Registo de bebés

Não sei ao certo, mas conheci uma rapariga que com 18 semanas já teve de fazer o registro e funeral.

Por volta de 2017 era a partir das 24 semanas e antes disso não era possível que um feto saísse do hospital, não se podia fazer funeral.
Não sei se houve alguma alteração, mas não creio que tenha reduzido o número de semanas.
O funeral não é obrigatório, é possível entregar à ciência.

24 semanas ou 500g (se a gestação for de tempo inferior a 24s) é o que diz a lei